Sesmaria RN0059
Sesmarias do Império Luso-Brasileiro
| Informações sobre a Petição RN0059 | Petição | |
|---|---|---|
| Tipo de petição | Concessão | |
| Forma de petição | Individual | |
| Data da petição | NA | |
| Observações da petição | NA | |
| Referência da antiga plataforma SILB | RN0177 | Justificativas |
| Não apresenta justificativa | ||
| Observações das Justificativas | NA | Sesmaria |
| Localidade | Ponta Alta | |
| Marcos Geográficos | NA | |
| Ribeira | NA | |
| Confrontantes | NA | |
| Histórico da terra | Primordial | |
| Área | 217.8 hec 450000Braças Quadradas | |
| Largura | 660 m 300 Braças | |
| Comprimento | 3300.0000000000005 m 1500 Braças | |
| Solicitaram repartição da terra em mesma medida | Sim | |
| Observações da sesmaria | A sesmaria foi concedida com 0,5 légua por costa, iniciando na Ponta Alta, para o sul e mais 300 braças da Ponta Alta para o norte. Além disso, a sesmaria estendia-se mais 0,5 legua para o oeste. Consta no registro que concedida a Pero da Costa era inútil e que o sesmeiro nunca fez benfeitorias nas terras concedidas. As informações sobre esta sesmaria foram relatadas pelo padre vigário desta Capitania, Gaspar Gonçalves Rocha e pelo morador Manuel Rodrigues, por ocasião da averiguação das terras doadas em sesmaria, realizada em 1614, e registradas no Auto de Repartição das Terras do Rio Grande. O Auto de Repartição consiste no levantamento das 186 sesmarias doadas na Capitania do Rio Grande entre 1600 e 1614. A elaboração deste levantamento é resultado de uma averiguação e repartição das terras feitas por Alexandre de Moura, capitão-mor de Pernambuco, pelo ouvidor-geral Manuel Pinto da Rocha, pelo desembargador Afonso Garcia Tinoco, e por Francisco Caldeira Castelo Branco, capitão-mor do Rio Grande. Este levantamento foi feito por ordem do rei Felipe II (1598-1621) por meio da provisão real de 12 de setembro de 1612. | Exigências do Deferimento |
| Não apresenta exigência | ||
| Observações das exigências | NA | Deferimento |
| Despacho favorável | Sim | |
| Forma de Deferimento | Carta de Doação | |
| Fonte | Auto de Repartição das Terras do Rio Grande. In: Revista do IHGRN, volume VII, nº 1 e 2, 1909, p. 36-37. | |
| Data da concessão | 12-04-1604 | |
| Nome do escrivão do despacho | Gaspar Rabelo Gondim | |
| Observações do deferimento e da concessão | NA | Registros |
| Livro | ||
| Local | ||
| Escrivão | ||
| Data de registro | NA | |
| Autoridades | Titulo | |
| Jerônimo de Albuquerque | Capitão-mor de capitania | Tramitações |
| Nome do provedor | NA | |
| Nome do procurador | NA | Câmara | NA | Sesmeiros |
| Total de sesmeiros que solicitaram a sesmaria | 1 | Sesmeiro |
| Nome | Pero da Costa | |
| Nome Original | Pero da Costa | |
| Estado civil | NA | |
| Sexo | Masculino | |
| Cônjuge | NA | |
| Residente de capitania | Sim | |
| Capitania onde mora | Rio Grande do Norte | |
| Clero secular | Não | |
| Clero regular | Não | |
| Ordem religiosa | NA | |
| Observações do sesmeiro | O sesmeiro recebeu três concessões: uma no rio Jundiaí, em 1600 (RN 0005); a segunda na cidade do Natal, sem data de concessão (antiga RN 0150); e a terceira na costa litorânea, tendo a Ponta Alta como referência, em 1604 (antiga RN 0177). O registro da carta RN 0111, de 1614, informa que Pero da Costa já tinha morrido por ocasião da averiguação das doações de sesmarias e que ele tinha deixado uma orfã, cujo nome não foi mencionado. | |
| Observações privilegiadas | NA | Imagens |
| NA | Arquivos | |
| NA | ||